quinta-feira, 5 de abril de 2018

# STF mais feminino!




Deixando paixões, ideologias, fanatismos e partidarismos de lado, a sessão plenária do STF do dia 04 de Abril de 2018 entra para a história.Contra ou a favor ao pleito do paciente, o que estava em jogo naquela sessão era a coerência do poder judiciário e a efetividade do sistema penal do país.
Depois de décadas nas quais os processos se arrastavam até caducar pela prescrição de prazos, gerando uma absurda sensação de impunidade principalmente para os ditos crimes de colarinho branco, desde 2016, em decisão histórica do próprio STF, mudou-se a jurisprudência, permitindo-se, desde então, a possibilidade de dar início ao cumprimento da pena à partir de condenação em segunda instância.
Graças a esta decisão de 2016, diversas prisões de poderosos antes intocáveis começaram a ser feitas, absurdos esquemas de corrupção foram revelados e milhões de reais desviados foram devolvidos aos cofres públicos,trazendo efetivas consequências aos que antes burlavam a lei impunemente.
Na prática, ontem, com sua decisão, o STF poderia ter feito o Brasil voltar aos velhos tempos de impunidade. Graças a Deus não o fez. Mais do que isso, sinalizou que, independente de quem cometa o crime e seja condenado, todos têm que ser tratados pela justiça de maneira igual.
A justiça tem que ser cega? Perfeito! Mas não precisa ser burra! Não pode se alienar da sociedade e se eximir de sua responsabilidade de aferir os efeitos positivos e negativos de suas decisões.
Tecnicamente esta decisão pode ser questionada? Sempre! Quando há subjetividade e interpretação sempre há espaço para questionamento. O Direito não é uma matéria exata. Esta é a causa das longas argumentações antes de cada voto proferido nos colegiados como o STF. 
E dentre as mais diversas argumentações técnicas, todas embasadas em interpretações legítimas da lei, duas chamam a atenção pela clareza, coragem e coerência: os votos das duas mulheres presentes no colegiado, as ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia.
Rosa Weber ofereceu um voto brilhante, reconhecido inclusive pelos seus pares divergentes, trazendo em sua coerência e lucidez algo que falta muito no Brasil: sentido de coletividade! Deixando suas convicções pessoais de lado a ministra alertou para a importância de valorizar o colegiado e suas decisões, sob pena da suprema corte não respeitar as próprias decisões e, assim o fazendo, não dar segurança para que a sociedade as respeite.
Carmem Lúcia, por sua vez, como presidente da casa, corajosamente, enfrentou com elegância e autoridade todo tipo de pressão, até a estapafúrdia tentativa da defesa de calar seu voto. Democraticamente sujeitou o seu direito de votar à decisão do colegiado e saiu vencedora com expressiva maioria. Assim, com absoluta coerência proferiu seu voto, confirmando seu posicionamento já conhecido de todos desde a primeira vez em que o tema chegou ao STF, muito antes desta polarização que ora se vive no Brasil.
Foram tantas as manifestações dignas de destaque nesta sessão que seria injusto tentar aqui tentar lembrar ou registrar todas elas. Mas de tudo o que ouvi, vi e testemunhei, uma constatação importante para registro: o papel e o desempenho das mulheres neste episódio ilustram uma realidade cada vez mais digna de nosso reconhecimento e admiração: elas são essenciais para trazer preparo, equilíbrio, coerência, elegância e inteligência emocional atuando profissionalmente aonde for.No caso específico do STF, não tenho dúvidas: é preciso mais mulheres nesta casa tão importante para a nação.Entre onze ministros, só duas serem mulheres é uma situação que reflete ainda um desequilíbrio de oportunidades. Mérito elas têm de sobra. Sobram inteligência, capacidade e determinação. E, cada vez mais, elas nos mostram que possuem inabalável senso de dever e de justiça! Que a suprema corte do Brasil possa, cada vez mais, se florir com a presença feminina e aprender com ela. Só fará bem ao país!

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